Nova lei no Nebraska limita acesso a tratamento transgênero e aborto

Conservadores de Nebraska restringem aborto e acesso de jovens a intervenções transgêneras.

Na sexta-feira, foi aprovado um amplo projeto de lei pelos legisladores conservadores de Nebraska que restringe tanto o aborto quanto o acesso a cuidados de saúde para jovens transgêneros. Originalmente, eram dois projetos de lei separados, que foram consolidados diante de um persistente obstrução parlamentar dos democratas.

Assim, o projeto de lei  L.B. 574 foi aprovado por por 33-15 votos e impôs restrições menos rigorosas do que as propostas iniciais dos republicanos. Após não conseguir aprovar um limite de aborto de seis semanas, uma proposta subsequente que restringe os abortos a 12 semanas, com exceções para estupro, incesto e emergências médicas, foi aceita.

De acordo com Christianity Daily, alguns democratas expressaram indignação pelo que consideram uma decisão impulsiva e rápida de restaurar as restrições ao aborto, enquanto os republicanos consideraram o plano um compromisso. Após a votação, manifestantes se reuniram do lado de fora da câmara, entoando “vergonha”.

Desta forma, o projeto de lei original de Nebraska tinha como objetivo impedir que menores recebessem bloqueadores da puberdade, terapia hormonal e cirurgias. No entanto, após extensas deliberações e negociações relatadas pela Associated Press News, os republicanos amenizaram sua posição para obter o apoio necessário.

Sendo assim, o projeto de lei final proíbe cirurgias para menores de 19 anos e atribui ao principal oficial médico do estado a tarefa de determinar critérios para a administração de bloqueadores da puberdade e terapia hormonal. A legislação aprovada entrará em vigor em 1º de outubro deste ano.

Desse modo, o senador estadual republicano Ben Hansen, que sugeriu unir o limite de aborto ao projeto de lei que restringe os cuidados de saúde para pessoas transgêneras, considerou o processo um sinal de governança eficiente. Ele elogiou a capacidade de ouvir opiniões opostas, exercer contenção e adotar um compromisso.

Por fim, as ações de Nebraska colocam o estado entre aqueles que restringem cuidados de saúde de afirmação de gênero para pessoas transgêneras. Um relatório divulgado pela União Americana pelas Liberdades Civis aponta que mais de 100 projetos de lei em todo o país propõem limitar esse tipo de atendimento.

Enquanto isso, os legisladores de Nebraska aprovaram uma proibição do aborto após 12 semanas, uma medida que se assemelha de perto à recente decisão da legislatura da Carolina do Norte de anular o veto do governador em relação a uma lei semelhante.