Evangélico, Sóstenes Cavalcante diz que o Congresso está ‘ajoelhado’ perante o STF

O deputado federal evangélico Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) proferiu críticas contundentes ao Congresso Nacional durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados. Em tom de alerta, o parlamentar afirmou que a Casa Legislativa está “muda, imóvel e irrelevante” diante de outros Poderes, que, segundo ele, “rasgam a Constituição com caneta e toga”.

Cavalcante caracterizou o cenário como um “sequestro da função de legislar”, atribuído não à “incapacidade, mas à covardia de alguns e abuso de outros”. A metáfora “caneta e toga” refere-se, respectivamente, a atos do Poder Executivo (como decretos e vetos) e do Judiciário (decisões judiciais), precisamente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado vinculou a inação legislativa a riscos para a democracia: “A cada silêncio diante de um abuso, a democracia sangra. A cada omissão do Parlamento, um novo avanço autoritário se consolida”, declarou.

Ele defendeu que os parlamentares foram eleitos “para lutar”, mas criticou aqueles que optam pelo “conforto da omissão”, transformando o povo em “refém da tirania”.

Em tom pessoal, Cavalcante afirmou: “Não ficarei em silêncio. Não traio o povo. Não entrego minha bandeira”. Concluiu classificando a defesa da autoridade do Congresso como o “último fôlego da democracia brasileira”, em questão de “honra, dever e coragem”.

A assessoria da Presidência da Câmara informou que “todas as manifestações no Plenário são registradas e analisadas conforme o regimento”.

A declaração ocorre em meio a tensões recorrentes entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Desde 2023, episódios como decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas provisórias com controvérsias constitucionais e debates sobre ativismo judicial intensificaram críticas sobre suposto desequilíbrio institucional.

Especialistas em direito constitucional apontam que o tema integra agenda permanente do Congresso, com 47 audiências públicas realizadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2024, discutindo limites entre os Poderes.

“Não é apenas sobre leis. É sobre honra, dever, coragem. Preservar a autoridade do Congresso é preservar o último fôlego da democracia brasileira”, desabafou o deputado.